ANÁLISE DO HISTÓRICO, FORMAÇÃO E LEGISLAÇÃO DAS
GRANDES LOJAS UNIDAS DA ALEMANHA
Fabio R. Pedro-Cyrino, M.I., 33 REAA, 9 RM
As Grandes Lojas Unidas da Alemanha, ou em alemão, Vereinigte Großlogen von Deutschland (VGLvD) é a reunião das cinco Grandes Lojas regulares da Alemanha, e é reconhecida como Obediência regular pelas Obediências regulares internacionais, incluindo-se a Grande Loja Unida da Inglaterra. A Obediência possui aproximadamente 470 lojas simbólicas e um total aproximado de 14.100 maçons. Em 27 de abril de 1958, a Grande Loja dos Maçons Antigos, Livres e Aceitos da Alemanha (organizada em 19 de junho de 1949, em Frankfurt) e a Grande Loja dos Maçons da Alemanha (originalmente fundada em 1770) realizaram um tratado de União (não Unificação) formando a Vereinigte Großlogen von Deutschland (VGLvD), através da assinatura e da adoção de um tratado denominado “Magna Carta dos Maçons Alemães”. Em 1970, a Grande Loja Nacional dos Três Globos, a Grande Loja Provincial dos Maçons Britânicos e a Grande Loja Provincial Américo-Canadense uniram, tornando-se também signatárias da Magna Carta. A concretização dessa Obediência só foi possível através do acordo mútuo de criação de uma Obediência única para as questões de representação internacional. Hoje a VGLvD possui relações de reconhecimento com cerca de 180 Grandes Lojas regulares em todo o mundo. A VGLvD representa a Maçonaria Alemã junto às Obediências estrangeiras e junto ao público alemão. As Grandes Lojas constituintes são autônomas referentes à sua administração particular, aos seus assuntos internos e às práticas ritualísticas. A VGLvD é soberana quanto aos assuntos internacionais, emitindo quatro comunicados externos à Obediência sobre temas referentes à Maçonaria e à política nacional alemãs. Diferentemente das outras Grandes Lojas internacionais, o Grão-mestre da VGLvD é apenas representativo, sendo que todas as decisões são tomadas através de um “Senado” constituído por representantes de cada uma das Grandes Lojas alemãs, sendo cinco membros da Grande Loja dos Maçons Antigos, Livres e Aceitos da Alemanha, três membros da Grande Loja dos Maçons da Alemanha e um membro para cada uma das demais Grandes Lojas. As decisões internas do Senado devem ser tomadas por uma maioria de quatro quintos dos membros. O Grão-mestre e a administração da VGLvD não votam. A estrutura administrativa da VGLvD é formada por um Grão-mestre e um Grão-mestre adjunto, propostos pelo Senado para um mandato de três anos, ratificados pela “Convenção”, que é a reunião das Assembléias de cada uma das Grandes Lojas. Fica a cargo do Grão-mestre a nomeação de um Grande Secretário e um Grande Tesoureiro, bem como os membros da Comissão dos Negócios Estrangeiros e do Gabinete de Relações Públicas. A nomeação desses Oficiais precisa ser ratificada pelo “Senado”. A “Convenção”, que é a reunião das Assembléias de cada uma das Grandes Lojas, reúne-se a cada três anos, em Berlim, apenas para ratificar o mandato do Grão-mestre e do Grão-mestre adjunto, indicar os membros ao “Senado”, além de ratificar as comunicações exteriores, as decisões do “Senado” e as eventuais alterações na legislação da VGLvD.
Há um Conselho da Suprema Corte, cuja função é a de analisar as questões não resolvidas por consenso na “Convenção” ou no “Senado”.
A VGLvD tem sido a responsável pelo reerguimento da Maçonaria na Europa Oriental, sendo a responsável direta pela fundação e/ ou o reerguimento da Grande Loja Unida da Bulgária, em 1997, da Grande Loja da Lituânia e da Grande Loja da Letônia, em 2003.
HISTÓRICO DA FORMAÇÃO
Após o término da Segunda Guerra Mundial, a Maçonaria na Alemanha rapidamente se reergueu, apesar da profunda diminuição do número de seus membros, em virtude das perseguições empreendidas durante a guerra. Era consenso que o antigo sistema de onze Grandes Lojas independentes que existia no pré-guerra não era mais viável, principalmente pela falta de unidade e pela falta de reconhecimento internacional. Uma eventual unificação também era inviável em função dos diversos sistemas particulares de cada Grande Loja, bem como as práticas ritualísticas.
Em 19 de junho de 1949, 151 lojas alemãs se reuniram em Frankfurt e fundaram a Grande Loja dos Maçons Antigos, Livres e Aceitos da Alemanha, entretanto as lojas remanescentes da Grande Loja Nacional, em Berlim, não participaram dessa fundação, por seus membros se reunirem em torno do Rito Sueco e adotarem práticas administrativas diversas. Em virtude disso, reuniram e reergueram a Grande Loja dos Maçons da Alemanha.
Apesar disso, a ideia de uma união não foi abandonada e as tratativas ente as duas Grandes Lojas continuaram. Em 1958, as tratativas tiveram término e conduziram à formação das Grandes Lojas Unidas da Alemanha, ou em alemão, Vereinigte Großlogen von Deutschland (VGLvD). Na “Convenção”, que formou as Grandes Lojas Unidas, havia 264 lojas da Grande Loja dos Maçons Antigos, Livres e Aceitos da Alemanha e 82 lojas da Grande Loja dos Maçons da Alemanha. As bases para a UNIÃO foram estabelecidas por uma Magna Carta que determinava as características das Grandes Lojas Unidas, e que mantinha a independência administrativa, financeira e ritualística de cada uma das Grandes Lojas formadoras. As relações exteriores e a posicionamento político da Maçonaria Alemã seria restrita à VGLvD. Um “Senado” foi constituído com representantes de cada Grande Loja, proporcionalmente ao número de Lojas, limitados a cinco representantes.
Havia ainda a situação da Grande Loja Nacional dos Três Globos, da Grande Loja Provincial dos Maçons Britânicos e da Grande Loja Provincial Américo-Canadense, estas últimas formadas após o término da Guerra elas tropas estacionadas em território alemão. Em 1970, uma emenda à Magna Carta foi realizada, autorizando o assento dessas Obediências no “Senado”, com 2 representantes cada. É neste ano que a Maçonaria alemã definitivamente encontra-se unida (não unificada) com um sistema único de cinco Grandes Lojas independentes unidas através da VGLvD.
Cada Grande Loja constituinte concedeu poderes à VGLvD para:
1. Proceder aos processos de reconhecimento estrangeiros;
2. Proceder a eventuais contratos e inclusões de novas Grandes Lojas;
3. Determinar regras e regulamentos para os contatos maçônicos e definir posicionamentos comuns, ratificadas na Convenção trianual, a serem seguidos por cada uma das Grandes Lojas constituintes.
4. Conceder poderes ao Grão-mestre e à administração, bem como ao Senado, limitando-os aos regulamentos determinados e previstos na Magna Carta.
ESTRUTURA DA MAÇONARIA ALEMÃ
A melhor descrição para a VGLvD é a de uma confederação de Grandes Lojas, unidas (não unificadas) em torno de um corpo soberano para toda a Alemanha. A união originalmente foi pensada para se obter dois objetivos básicos: primeiro, facilitar os processos de reconhecimento para a Maçonaria Alemã após o término da Segunda Guerra Mundial; segundo, para unir os diferentes sistemas maçônicos existentes na Alemanha sob uma estrutura comum, organizada sob uma constituição, denominada Magna Carta, cujos pontos evoluíram para um sistema confederado.
A Magna Carta desde sua implantação em 1958 já foi emendada várias vezes e é através desta que os interesses da Maçonaria Alemã são aplicados, seja internamente à Ordem Maçônica, ou ao mundo profano. A Magna Carta determina claramente que todas as cinco Grandes Lojas são autônomas e livres quanto aos seus assuntos internos. Determina também as regras para o “Senado” e para a “Convenção” e os regulamentos para a eleição da administração, composta pelo Grão-mestre, seu adjunto, um Grande Secretário e um Grande Tesoureiro, sendo estes os únicos membros do corpo diretivo, não sendo constituído nenhum outro Oficial. A administração é denominada “Grossmeisteramt” (Bureau do Grão-mestrado). Como já informado, o órgão governamental é denominado “Senado”, composto por membros eleitos ou apontados por suas respectivas Grandes Lojas, baseados na proporcionalidade de representação. O Senado pode constituir comitês e/ ou comissões provisórias para assuntos específicos.
Uma vez que a VGLvD é a Obediência reconhecida internacionalmente, qualquer comunicação de e entre as suas Grandes Lojas constituintes deve ser expedida sob o controle da VGLvD. É função também da VGLvD garantir que todas as Grandes Lojas mantenham sob suas jurisdições lojas simbólicas trabalhando sob os princípios internacionais de regularidade.
Ao longo dos anos, a VGLvD, com a autorização das cinco Grandes Lojas, tem empreendido estudos de modo a normatizar e uniformizar determinadas práticas e procedimentos maçônicos, estudos estes realizados pelo Bureau do Grão-mestrado e pelo Senado.
A Convenção é a reunião regular para as Comunicações da VGLvD, sendo realizada a cada três anos com o propósito de se eleger o Bureau do Grão-mestrado e ratificar as decisões legais e administrativas do Senado. Cada loja simbólica tem direito a um voto na Convenção, sendo exercido pelo Venerável Mestre ou por um delegado-representante indicado por cada Loja. O Bureau do Grão-mestrado determina, em conjunto com o Senado, quando e onde a Convenção será realizada, sendo normalmente realizada em Berlim, a sede da VGLvD.
A realização de uma Convenção extraordinária por ocorrer a qualquer tempo, mas usualmente dedicada a assuntos de cerimonial, sendo que as questões legislativas devem ser tratadas exclusivamente na Convenção regular, realizada a cada três anos.
O Conselho da Suprema Corte decide independentemente as questões de ordem maçônica, quando todos os meios legislativos ou oriundos do Senado são esgotados, sendo constituída por um conselheiro para cada uma das Grandes Lojas constituintes.
A PROPOSTA PARA UNIÃO DA MAÇONARIA BRASILEIRA
Desde a década de 1920, quando a primeira cisão efetiva na Maçonaria Brasileira ocorreu, a questão da reunificação da Maçonaria é um tema proscrito nos círculos administrativos de cada Obediência. Com a cisão da década de 1970, a questão tornou-se mais complexa ainda.
Considerando-se a estrutura atual da Maçonaria Brasileira temos:
1. O Grande Oriente do Brasil, com 27 Federados;
2. A CSMB, Confederação da Maçonaria Simbólica Brasileira, com 27 Grandes Lojas Estaduais independentes entre si, fundadas a partir da cisão da década de 1920;
3. A COMAB, Confederação Maçônica do Brasil, com 20 Grandes Orientes Independentes, fundados a partir da cisão da década de 1970.
Os grandes empecilhos, quanto a uma Unificação nos moldes da ocorrida na Grande Loja Unida da Inglaterra, em 1813, são questões referentes à administração e estrutura internas, às práticas ritualísticas e à questão do patrimônio de cada Obediência.
Considerando-se o Grande Oriente do Brasil como Obediência única e todos os integrantes da CMSB e da COMAB, já acima elencadas, a solução é uma União nos moldes da VGLvD, conservando-se o conceito de independência administrativa, patrimonial, ritualística e de estrutura, com a criação de uma Obediência responsável pelo reconhecimento internacional e responsável pelas manifestações da Maçonaria Brasileira frente às questões nacionais, criando-se com isso um discurso único e representativo. Entretanto, devido às dimensões da Maçonaria Brasileira, algumas adaptações deverão ser realizadas na estrutura dessa Obediência, que para fins de exemplificação adotará a denominação de “Maçonaria Unida do Brasil”.
O modelo alemão quanto à organização não se adequaria ao cenário brasileiro, uma vez que a eleição para o cargo de Grão-mestre da “Maçonaria Unida do Brasil”, como o que ocorre na VGLvD, seria inviável, pois temos além do Grande Oriente do Brasil, mais 27 Grandes Lojas Estaduais e 20 Grandes Orientes Independentes. Ademais, as crises da década de 1920 e 1970, que resultaram nas cisões já conhecidas, tiveram como pano de fundo o processo eleitoral ocorrido no Grande Oriente do Brasil.
Outro ponto a ser considerado seria a questão da reunião da Convenção: uma reunião com os representantes de cada uma das Lojas Simbólicas seria fisicamente inviável, pois representaria mais de 20.000 representantes reunidos.
Deste modo, em face de facilitar o processo de governo e evitar transtornos posteriores, propomos a seguinte estrutura para a “Maçonaria Unida do Brasil”:
Bureau do Grão-mestrado Unido:
Constituído por:
Grão-mestre Unido com mandato de 1 (um) ano;
Grão-mestre Unido Adjunto com mandato de 1 (um) ano;
Grão-mestre Unido Assistente com mandato de 1 (um) ano;
Grande Secretário Geral com mandato de 1 (um) ano;
Grande Tesoureiro Geral com mandato de 1 (um) ano;
Cargos rotativos entre o Grande Oriente do Brasil, a CSMB (Confederação da Maçonaria Simbólica Brasileira) e a COMAB (Confederação Maçônica do Brasil), nomeados de acordo com a ordem de antiguidade, sendo que o primeiro Grão-mestre Unido seria o Grão-mestre Geral do Grande Oriente do Brasil; o primeiro Grão-mestre Unido Adjunto, o Presidente da CSMB, Confederação da Maçonaria Simbólica Brasileira; e o primeiro Grão-mestre Unido Assistente, o Presidente da COMAB, Confederação Maçônica do Brasil.
Os Grandes Oficiais (Secretário, Tesoureiro) nomeados entre os membros da Convenção, obedecendo-se a rotatividade entre as Instituições, e ratificados pela Convenção.
Grande Chancelaria Constituído por 1 (um) Grande Chanceler Exterior, nomeado entre os membros da Convenção, com mandato de 3 (três) anos, de modo a acompanhar o período trianual de renovação do Grão-mestrado. Será o representante da Maçonaria Brasileira junto às Obediências internacionais regulares, responsável pelo envio de comunicações e recebimento de solicitações à Maçonaria Brasileira.
Senado:
Constituído por 5 representantes de cada uma das Instituições Maçônicas (GOB, CMSB e COMAB), Mestres Instalados, com notório saber e experiência maçônica, composto por membros eleitos ou apontados por suas respectivas Instituições, totalizando 15 senadores, como órgão consultivo e deliberativo.
Convenção:
Constituída por 1 (um) delegado-representante para cada 1.000 Maçons regulares de cada uma das Instituições Maçônicas (GOB, CMSB e COMAB), Mestres Instalados, com notório saber e experiência maçônica, eleitos ou apontados por suas respectivas Instituições. A Convenção se reuniria uma vez por ano, não possuindo sede física, mas sim, reunidos cada ano em uma Unidade da Federação Brasileira diferente, com o propósito de se eleger o Bureau do Grão-mestrado Unido e ratificar as decisões legais e administrativas do Senado, sendo presidida pelos membros do Bureau do Grão-mestrado Unido. Os demais Grandes Oficiais para as reuniões da Convenção serão indicados entre os membros do Senado e divulgados quando da convocação para a reunião anual.
Conselho da Suprema Corte:
Constituída por 2 (dois) Conselheiros e 1 (um) Suplente para cada uma das Instituições Maçônicas (GOB, CMSB e COMAB), Mestres Instalados, com notório saber e experiência maçônica, eleitos ou apontados por suas respectivas Instituições. Reúne-se ordinariamente a cada seis meses para avalizar e julgar, independentemente, as questões de ordem maçônica, quando todos os meios legislativos discutidos na Convenção ou oriundos do Senado são esgotados.
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